Data de Vigência: 5 de novembro de 2024.

ESTE AVISO DESCREVE COMO AS INFORMAÇÕES MÉDICAS SOBRE VOCÊ PODEM SER USADAS E DIVULGADAS E COMO VOCÊ PODE OBTER ACESSO A ESSAS INFORMAÇÕES. POR FAVOR, REVISE-O CUIDADOSAMENTE.

Este Aviso de Práticas de Privacidade (doravante “Aviso”) explica como a Zoe Plastic Surgery LLC (“nós” ou “nossa clínica”) pode usar e divulgar informações médicas e como você pode ter acesso a essas informações. Este Aviso é fornecido a você como uma exigência da lei federal, a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguro de Saúde (HIPAA). Por favor, revise esta política cuidadosamente.

Durante o seu tratamento conosco, médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde podem coletar informações sobre seu histórico médico e sua saúde atual. Cada vez que você é tratado em nossa clínica, fazemos um registro da sua visita. Este registro geralmente contém seu histórico de saúde, sintomas atuais, exames e resultados de testes, diagnósticos, tratamento e plano para cuidados ou tratamento futuros. Essas informações são chamadas de “Informações de Saúde Protegidas” ou PHI. As informações de saúde protegidas são informações sobre você, incluindo dados demográficos, que podem identificá-lo(a) e que se relacionam à sua saúde ou condição física ou mental passada, presente ou futura e aos serviços de saúde relacionados. Este Aviso descreve como podemos usar e divulgar suas PHI para realizar o tratamento, pagamento ou operações de saúde e para outros fins permitidos ou exigidos por lei. Ele também descreve seus direitos de privacidade em relação às suas informações de saúde protegidas.

Somos exigidos por lei a cumprir os requisitos deste Aviso em relação às suas PHI e a manter a privacidade e a segurança das suas informações de saúde protegidas. Iremos informá-lo(a) prontamente se ocorrer uma violação que possa ter comprometido a privacidade e a segurança das suas informações. Devemos seguir os deveres e as práticas de privacidade descritos neste Aviso e fornecer-lhe uma cópia. Não usaremos ou compartilharemos suas informações de outra forma que não a descrita aqui, a menos que você nos autorize por escrito.

Podemos atualizar este Aviso periodicamente. Forneceremos uma cópia atualizada deste Aviso mediante solicitação; também pode obter uma cópia atualizada no nosso escritório, no nosso site em https://www.zoeplasticsurgery.com/ ou ligando para o número 305-337-3370.

I. Usos e Divulgações

As seguintes categorias descrevem exemplos da forma como usamos e divulgamos as PHI:

A. Para Tratamento. Usaremos e divulgaremos suas PHI para fornecer, coordenar ou gerenciar seus cuidados de saúde e quaisquer serviços relacionados. Isso inclui a coordenação ou o gerenciamento de seus cuidados de saúde com um terceiro para fins de tratamento. Por exemplo, podemos divulgar suas informações de saúde protegidas a uma farmácia para preencher uma receita ou a um laboratório para solicitar um exame de sangue. Também podemos divulgar PHI a médicos que possam estar tratando você ou nos consultando em relação aos seus cuidados. Em alguns casos, também podemos divulgar suas PHI a um provedor de tratamento externo para fins das atividades de tratamento do outro provedor.

B. Para Pagamento. Suas PHI serão usadas, conforme necessário, para obter o pagamento pelos serviços que fornecemos. Também podemos divulgar informações do paciente a outro provedor envolvido em seus cuidados para as atividades de pagamento desse outro provedor.

C. Operações. Podemos usar ou divulgar suas PHI, conforme necessário, para nossas próprias operações de saúde, a fim de facilitar o funcionamento de nossa clínica e fornecer cuidados de qualidade a todos os pacientes. As operações de saúde incluem atividades como: avaliação e melhoria da qualidade, atividades de revisão de funcionários, programas de treinamento, incluindo aqueles em que estudantes, estagiários ou profissionais de saúde aprendem sob supervisão, atividades de acreditação, certificação, licenciamento ou credenciamento, revisão e auditoria, incluindo revisões de conformidade, revisões médicas, serviços jurídicos e manutenção de programas de conformidade, e gestão de negócios e atividades administrativas gerais.

D. Outros Usos e Divulgações. Como parte do tratamento, pagamento e operações de saúde, também podemos usar ou divulgar suas PHI para os seguintes fins: para lembrá-lo(a) da data da sua cirurgia, para informá-lo(a) sobre alternativas ou opções de tratamento potenciais, para informá-lo(a) sobre benefícios ou serviços relacionados à saúde que possam ser de seu interesse, ou para contatá-lo(a) para arrecadar fundos para nós ou para uma fundação institucional relacionada a nós. Se você não desejar ser contatado(a) para fins de arrecadação de fundos, entre em contato com nosso Encarregado de Privacidade.

II. Usos e Divulgações Além do Tratamento, Pagamento e Operações de Saúde Permitidos Sem Autorização ou Oportunidade de Objeção

As regras federais de privacidade nos permitem usar ou divulgar suas informações de saúde protegidas sem sua permissão ou autorização por uma série de razões, incluindo as seguintes:

A. Quando Exigido por Lei. Divulgaremos suas informações de saúde protegidas quando formos obrigados a fazê-lo por qualquer lei federal, estadual ou local.

B. Quando Há Riscos para a Saúde Pública. Podemos divulgar suas informações de saúde protegidas para as seguintes atividades e finalidades públicas:

• Para prevenir, controlar ou relatar doenças, lesões ou deficiências, conforme permitido por lei.
• Para relatar eventos vitais como nascimento ou óbito, conforme permitido ou exigido por lei.
• Para realizar vigilância, investigações e intervenções de saúde pública, conforme permitido ou exigido por lei.
• Para coletar ou relatar eventos adversos e defeitos de produtos, rastrear produtos regulados pela FDA, possibilitar recalls, reparos ou substituições de produtos à FDA e para realizar vigilância pós-comercialização.
• Para notificar uma pessoa que foi exposta a uma doença contagiosa ou que possa estar em risco de contrair ou espalhar uma doença, conforme autorizado por lei.
• Para relatar a um empregador informações sobre um indivíduo que é membro da força de trabalho, conforme legalmente permitido ou exigido.

C. Para Relatar Suspeita de Abuso, Negligência ou Violência Doméstica. Podemos notificar as autoridades governamentais se acreditarmos que um paciente é vítima de abuso, negligência ou violência doméstica. Faremos essa divulgação apenas quando especificamente exigido ou autorizado por lei ou quando o paciente concordar com a divulgação.

D. Para Realizar Atividades de Supervisão da Saúde. Podemos divulgar suas informações de saúde protegidas a uma agência de supervisão da saúde para atividades que incluem auditorias; investigações, processos ou ações civis, administrativas ou criminais; inspeções; ações de licenciamento ou disciplinares; ou outras atividades necessárias para a supervisão adequada, conforme autorizado por lei. Não divulgaremos suas informações de saúde sob esta autoridade se você for objeto de uma investigação e suas informações de saúde não estiverem diretamente relacionadas ao recebimento de cuidados de saúde ou benefícios públicos.

E. Em Conexão com Processos Judiciais e Administrativos. Podemos divulgar suas informações de saúde protegidas no curso de qualquer processo judicial ou administrativo em resposta a uma ordem de um tribunal ou tribunal administrativo, conforme expressamente autorizado por tal ordem. Em certas circunstâncias, podemos divulgar suas informações de saúde protegidas em resposta a uma intimação na medida autorizada pela lei estadual, se recebermos garantias satisfatórias de que você foi notificado da solicitação ou de que um esforço foi feito para obter uma ordem de proteção.

F. Para Fins de Aplicação da Lei. Podemos divulgar suas informações de saúde protegidas a um oficial de aplicação da lei para fins de aplicação da lei da seguinte forma:

• Conforme exigido por lei para relatar certos tipos de ferimentos ou outras lesões físicas.
• De acordo com ordem judicial, mandado judicial, intimação, citação ou processo similar.
• Com a finalidade de identificar ou localizar um suspeito, fugitivo, testemunha material ou pessoa desaparecida.
• Em certas circunstâncias limitadas, quando você é vítima de um crime.
• A um oficial de aplicação da lei se tivermos a suspeita de que sua condição de saúde foi resultado de conduta criminosa.
• Em uma emergência para relatar um crime.

G. A Legistas, Diretores de Funerárias e para Doação de Órgãos. Podemos divulgar informações de saúde protegidas a um legista ou médico-examinador para fins de identificação, para determinar a causa da morte ou para que o legista ou médico-examinador execute outras funções autorizadas por lei. Também podemos divulgar informações de saúde protegidas a um diretor de funerária, conforme autorizado por lei, a fim de permitir que o diretor de funerária cumpra suas funções. Podemos divulgar tais informações em antecipação razoável da morte. As informações de saúde protegidas podem ser usadas e divulgadas para fins de doação de órgãos, olhos ou tecidos cadavéricos.

H. Para Fins de Pesquisa. Podemos usar ou divulgar suas informações de saúde protegidas para pesquisa quando o uso ou divulgação para pesquisa tiver sido aprovado por um comitê de ética em pesquisa que revisou a proposta de pesquisa e os protocolos de pesquisa para abordar a privacidade de suas informações de saúde protegidas.

I. Em Caso de Ameaça Grave à Saúde ou Segurança.Podemos, em conformidade com a lei aplicável e os padrões éticos de conduta, usar ou divulgar suas informações de saúde protegidas se acreditarmos, de boa-fé, que tal uso ou divulgação é necessário para prevenir ou diminuir uma ameaça grave e iminente à sua saúde ou segurança ou à saúde e segurança do público.

J. Para Funções Governamentais Específicas. Em certas circunstâncias, os regulamentos federais nos autorizam a usar ou divulgar suas informações de saúde protegidas para facilitar funções governamentais específicas relacionadas a atividades militares e de veteranos, atividades de segurança nacional e inteligência, serviços de proteção para o Presidente e outros, determinações de adequação médica, instituições correcionais e situações de custódia de aplicação da lei.

K. Para Compensação de Trabalhadores. Poderemos divulgar suas informações de saúde para cumprir as leis de compensação de trabalhadores ou programas semelhantes.

III. Usos e Divulgações Permitidos sem Autorização, mas com Oportunidade de Objeção

Poderemos divulgar suas Informações de Saúde Protegidas (PHI) a um membro de sua família ou a um amigo próximo, se for diretamente relevante para o envolvimento da pessoa em sua cirurgia ou no pagamento relacionado à sua cirurgia. Também podemos divulgar suas informações para tentar localizar ou notificar membros da família ou outras pessoas envolvidas em seu cuidado sobre sua localização, condição ou falecimento.

Você pode se opor a essas divulgações. Se você não se opuser a essas divulgações, ou se pudermos inferir das circunstâncias que você não se opõe, ou se determinarmos, no exercício de nosso julgamento profissional, que é do seu melhor interesse que divulguemos informações diretamente relevantes para o envolvimento da pessoa com seu cuidado, poderemos divulgar suas Informações de Saúde Protegidas (PHI) conforme descrito.

IV. Usos e Divulgações que Você Autoriza

Exceto conforme declarado em outras partes deste documento, não divulgaremos suas informações de saúde a não ser com sua autorização por escrito. Não divulgaremos quaisquer notas de psicoterapia sem sua autorização por escrito, exceto quando necessário para realizar o tratamento pelo originador das notas de psicoterapia, uso ou divulgação das notas de psicoterapia para nossos programas de treinamento, ou uso ou divulgação das notas de psicoterapia para nos defendermos em uma ação legal ou outro processo. Não usaremos ou divulgaremos quaisquer Informações de Saúde Protegidas (PHI) para fins de marketing sem sua autorização por escrito, exceto se a comunicação for na forma de uma comunicação presencial feita por nós a você ou se a comunicação for na forma de um brinde promocional de valor nominal. Se o marketing envolver remuneração financeira para nós, divulgaremos que tal remuneração está envolvida. Não venderemos suas PHI sem autorização por escrito e divulgaremos a você se o uso ou divulgação de PHI resultará em remuneração para nós. Você pode revogar sua autorização por escrito a qualquer momento, exceto na medida em que tenhamos tomado medidas com base na autorização.

V. Seus Direitos

Você tem os seguintes direitos em relação às suas informações de saúde:

A. O direito de inspecionar e copiar suas PHI. Você pode inspecionar e obter uma cópia de suas informações de saúde protegidas contidas em um conjunto de registros designado, enquanto mantivermos essas informações. Um “conjunto de registros designado” contém registros médicos e de faturamento, e quaisquer outros registros que seu cirurgião e nós usamos para tomar decisões sobre você. No entanto, de acordo com a lei federal, você não pode inspecionar ou copiar os seguintes registros: notas de psicoterapia; informações compiladas em antecipação razoável de, ou para uso em, uma ação ou processo civil, criminal ou administrativo; e PHI que está sujeita a uma lei que proíbe o acesso a informações de saúde protegidas. Dependendo das circunstâncias, você pode ter o direito de ter uma decisão de negar acesso revisada. Poderemos negar seu pedido de inspeção ou cópia de suas PHI se, a nosso julgamento profissional, determinarmos que o acesso solicitado provavelmente colocará em risco sua vida ou segurança ou a de outra pessoa, ou que provavelmente causará danos substanciais a outra pessoa referenciada nas informações. Você tem o direito de solicitar uma revisão desta decisão. Para inspecionar e copiar suas informações médicas, você deve enviar uma solicitação por escrito ao Encarregado de Privacidade, cujas informações de contato estão listadas na última página deste Aviso. Se você solicitar uma cópia de suas informações, poderemos cobrar uma taxa pelos custos de cópia, envio ou outros custos incorridos por nós no cumprimento de sua solicitação. Entre em contato com nosso Encarregado de Privacidade se tiver dúvidas sobre o acesso ao seu prontuário médico.

B. O direito de solicitar uma restrição sobre os usos e divulgações de suas PHI. Você pode nos pedir para não usar ou divulgar certas partes de suas Informações de Saúde Protegidas (PHI) para fins de tratamento, pagamento ou operações de saúde. Você também pode solicitar que não divulguemos suas informações de saúde a membros da família, outros parentes ou amigos pessoais próximos que possam estar envolvidos em seu cuidado ou para fins de notificação, conforme descrito neste Aviso. Sua solicitação deve indicar a restrição específica solicitada e a quem você deseja que a restrição se aplique. Não somos obrigados a concordar com uma restrição que você possa solicitar, exceto se a solicitação se referir a uma divulgação de informações de saúde protegidas sobre o indivíduo a um plano de saúde se: (1) a divulgação for para fins de realização de pagamento ou operações de saúde e não for exigida por lei; e (2) as informações de saúde protegidas se referirem exclusivamente a um item ou serviço de saúde pelo qual o indivíduo, ou pessoa que não o plano de saúde em nome do indivíduo, pagou integralmente à entidade coberta. Nós o notificaremos se negarmos seu pedido de restrição. Se concordarmos com a restrição solicitada, não poderemos usar ou divulgar suas PHI em violação dessa restrição, a menos que seja necessário para fornecer tratamento de emergência. Em certas circunstâncias, podemos rescindir nosso acordo de restrição. Você pode solicitar uma restrição entrando em contato com o Encarregado de Privacidade.

C. O direito de solicitar o recebimento de comunicações confidenciais de nossa parte por meios alternativos ou em um local alternativo. Você tem o direito de solicitar que nos comuniquemos com você de certas maneiras. Atenderemos a solicitações razoáveis. Podemos condicionar essa acomodação solicitando informações sobre como o pagamento será tratado ou a especificação de um local alternativo ou outro método de contato. Não exigiremos que você forneça uma explicação para sua solicitação. As solicitações devem ser feitas por escrito ao nosso Encarregado de Privacidade, e você deve declarar que a divulgação de toda ou parte da informação à qual a solicitação se refere pode colocá-lo em perigo.

D. O direito de solicitar alterações em suas PHI. Você pode solicitar uma alteração das informações de saúde protegidas sobre você em um conjunto de registros designado, enquanto mantivermos essas informações. Em certos casos, poderemos negar seu pedido de alteração. Se negarmos seu pedido de alteração, você tem o direito de apresentar uma declaração de desacordo conosco e poderemos preparar uma refutação à sua declaração e forneceremos a você uma cópia de tal refutação. Os pedidos de alteração devem ser feitos por escrito e devem ser direcionados ao nosso Encarregado de Privacidade. Nesta solicitação por escrito, você também deve fornecer um motivo para apoiar as alterações solicitadas.

E. O direito de receber um relatório de divulgações. Você tem o direito de solicitar um relatório de certas divulgações de suas Informações de Saúde Protegidas (PHI) feitas por nós. Este direito se aplica a divulgações para fins diferentes de tratamento, pagamento ou operações de saúde, conforme descrito neste Aviso. Também não somos obrigados a relatar divulgações que você solicitou, divulgações que você consentiu ao assinar um formulário de autorização, divulgações a amigos ou familiares envolvidos em seu cuidado, ou outras divulgações que temos permissão para fazer sem sua autorização. O pedido de relatório deve ser feito por escrito ao nosso Encarregado de Privacidade. O pedido deve especificar o período de tempo desejado para o relatório. Não somos obrigados a fornecer um relatório para divulgações que ocorreram antes de 14 de abril de 2003. Pedidos de relatório não podem ser feitos para períodos superiores a seis anos. Forneceremos o primeiro relatório que você solicitar em qualquer período de 12 meses sem custo. Pedidos de relatórios subsequentes podem estar sujeitos a uma taxa razoável baseada em custos.

F. O direito de obter uma cópia impressa deste aviso. Mediante solicitação, forneceremos uma cópia impressa separada deste aviso, mesmo que você já tenha recebido uma cópia do aviso ou tenha concordado em aceitá-lo eletronicamente.

G. As modificações finais feitas às regras de Privacidade, Segurança e Aplicação, conforme exigido pela Lei de Tecnologia da Informação em Saúde para Saúde Econômica e Clínica (HITECH), são as seguintes:

• Você tem o direito de ser notificado sobre uma violação de dados.
• Você tem o direito de solicitar uma cópia do seu prontuário médico eletrônico em formato eletrônico.
• Se você pagar integralmente em dinheiro (do próprio bolso) pelo seu tratamento, pode nos instruir a não compartilhar informações sobre seu tratamento com seu plano de saúde.

VI. Nossos Deveres

Somos obrigados por lei a preservar a privacidade das suas informações de saúde e a fornecer-lhe este Aviso sobre os nossos deveres e práticas de privacidade. Somos obrigados a notificar as pessoas afetadas na sequência de uma violação de informações de saúde protegidas que não estejam seguras. Somos obrigados a cumprir os termos deste Aviso atualmente em vigor. Este Aviso pode ser alterado periodicamente. Reservamo-nos o direito de alterar os termos deste Aviso e de tornar as novas disposições do Aviso efetivas para todas as futuras informações de saúde protegidas que mantivermos. Publicaremos os Avisos revistos no nosso site, https://www.zoeplasticsurgery.com/. Podem ser obtidas cópias adicionais contactando por escrito o nosso Responsável pela Privacidade.

VII. Reclamações

Qualquer indivíduo, incluindo você, tem o direito de apresentar reclamações ao Secretário de Saúde e Serviços Humanos e a nós se acreditar que seus direitos de privacidade foram violados. Qualquer indivíduo, incluindo você, pode nos enviar uma reclamação entrando em contato com nosso Encarregado de Privacidade verbalmente ou por escrito, usando as informações de contato abaixo. Incentivamos qualquer indivíduo, incluindo você, a expressar quaisquer preocupações em relação à privacidade das Informações de Saúde Protegidas (PHI). Você ou qualquer outro indivíduo não será retaliado de forma alguma por apresentar uma reclamação.

VIII. Pessoa de Contato

Nossa pessoa de contato para todas as questões relacionadas à privacidade do paciente e seus direitos sob os padrões federais de privacidade é o Encarregado de Privacidade. Informações sobre assuntos abrangidos por este Aviso podem ser solicitadas entrando em contato com nosso Encarregado de Privacidade. Se você sentir que seus direitos de privacidade foram violados por nós, pode enviar uma reclamação ao nosso Encarregado de Privacidade, enviando-a para 2000 South Dixie Hwy 101 MIAMI, FL 33133 ou Ligando para (305)337-3370